Itinerância da Defensoria Pública do Estado da Paraíba vai beneficiar população de mais de 50 cidades até junho


O projeto itinerante da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) chega nesta segunda-feira (16) na comarca de Taperoa/PB. Os atendimentos seguirão na segunda-feira das 12:00 as 17:00 horas e na terça-feira das 08:00 as 14:00 horas, no Fórum Desembargador Manoel Taigy Filho. O atendimento será feito tanto para a população de Taperoa, como também, para a população das cidades de Assunçao e Livramento.

 Na quarta-feira (18), a equipe da Defensoria Pública Itinerante, passará a atender a População de Juazeirinho/PB, bem como, a população de Santo André e Tenório, até a sexta-feira (20) das 08:00 as 14:00 horas, no Fórum Des. Evandro de Souza Neves.

 Até junho deste ano, a Defensoria Itinerante ainda vai passar pelas comarcas de Patos, São Bento, Catolé do Rocha, Itaporanga, Piancó, Coremas, Teixeira, Pombal e Sousa, além da cidade de Baia da Traição.

 Juntas, as comarcas atendem mais de 50 municípios e distritos - uma população que soma mais de 600 mil pessoas.

 Em Monteiro, o atendimento está sendo realizado, no fórum está localizado na Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro da cidade.

 Os atendimentos nas áreas de família, cível e criminal contam com a equipe do projeto Balcões de Direitos, também da DPE-PB, formada por assistentes jurídicos, assistentes administrativos psicólogos e assistentes sociais. Todos os profissionais são coordenados por defensores públicos.

 Para obter a assessoria jurídica gratuita, os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento.

 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, explica que a Defensoria Itinerante ganhou nova roupagem em 2020, com a aprovação do projeto Balcões de Direitos. “Nós estávamos com muita dificuldade para manter a itinerância por causa do nosso orçamento, que é extremamente limitado, e da equipe que é muito enxuta. A partir do projeto Balcões de Direitos, o defensor público ganhou uma estrutura de pessoal que ajudou a ampliar não só o volume de atendimentos, mas também a qualidade”, ressaltou.

 A seleção das cidades contempladas neste primeiro semestre priorizou as comarcas que estão sem defensor público. Outros municípios que não são sede de comarca também receberão a equipe até o final do ano. A Defensoria Itinerante 2020 começou pela comarca de Conceição, dias 12 e 13 de fevereiro. Uma ação comemorativa em homenagem ao Dia da Mulher também foi realizada na Lagoa, na última sexta-feira (6).

 BALCÕES DE DIREITOS - Executado pela DPE-PB com recursos provenientes de ações de execuções do Ministério Público do Trabalho (MPT), o projeto consiste na formação de uma equipe multidisciplinar formada por assistentes jurídicos, assistentes administrativos, assistente social e psicólogo, que dão suporte ao trabalho do defensor público durante a ação itinerante.

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