O projeto itinerante
da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) chega nesta segunda-feira
(16) na comarca de Taperoa/PB. Os atendimentos seguirão na segunda-feira das
12:00 as 17:00 horas e na terça-feira das 08:00 as 14:00 horas, no Fórum
Desembargador Manoel Taigy Filho. O atendimento será feito tanto para a
população de Taperoa, como também, para a população das cidades de Assunçao e
Livramento.
Na quarta-feira (18),
a equipe da Defensoria Pública Itinerante, passará a atender a População de
Juazeirinho/PB, bem como, a população de Santo André e Tenório, até a
sexta-feira (20) das 08:00 as 14:00 horas, no Fórum Des. Evandro de Souza
Neves.
Até junho deste ano,
a Defensoria Itinerante ainda vai passar pelas comarcas de Patos, São Bento,
Catolé do Rocha, Itaporanga, Piancó, Coremas, Teixeira, Pombal e Sousa, além da
cidade de Baia da Traição.
Juntas, as comarcas
atendem mais de 50 municípios e distritos - uma população que soma mais de 600
mil pessoas.
Em Monteiro, o
atendimento está sendo realizado, no fórum está localizado na Rua Abelardo
Pereira dos Santos, s/n, Centro da cidade.
Os atendimentos nas
áreas de família, cível e criminal contam com a equipe do projeto Balcões de
Direitos, também da DPE-PB, formada por assistentes jurídicos, assistentes
administrativos psicólogos e assistentes sociais. Todos os profissionais são
coordenados por defensores públicos.
Para obter a
assessoria jurídica gratuita, os interessados devem levar documentos pessoais
(RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação
com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento.
O defensor
público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, explica que a Defensoria Itinerante
ganhou nova roupagem em 2020, com a aprovação do projeto Balcões de Direitos.
“Nós estávamos com muita dificuldade para manter a itinerância por causa do
nosso orçamento, que é extremamente limitado, e da equipe que é muito enxuta. A
partir do projeto Balcões de Direitos, o defensor público ganhou uma estrutura
de pessoal que ajudou a ampliar não só o volume de atendimentos, mas também a
qualidade”, ressaltou.
A seleção das cidades
contempladas neste primeiro semestre priorizou as comarcas que estão sem
defensor público. Outros municípios que não são sede de comarca também
receberão a equipe até o final do ano. A Defensoria Itinerante 2020 começou
pela comarca de Conceição, dias 12 e 13 de fevereiro. Uma ação comemorativa em
homenagem ao Dia da Mulher também foi realizada na Lagoa, na última sexta-feira
(6).
BALCÕES DE DIREITOS -
Executado pela DPE-PB com recursos provenientes de ações de execuções do
Ministério Público do Trabalho (MPT), o projeto consiste na formação de uma
equipe multidisciplinar formada por assistentes jurídicos, assistentes
administrativos, assistente social e psicólogo, que dão suporte ao trabalho do
defensor público durante a ação itinerante.
